Titular

Definição Simples (O que é?)

É a pessoa física (pessoa “real”) a quem os dados pessoais se referem. É o verdadeiro dono do dado.

Na prática, o é o seu cliente, o seu funcionário, o seu fornecedor (se for pessoa física), ou simplesmente o visitante do seu site.

Definição Formal (O que diz a Lei?)

“Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de .” (Fonte: LGPD, Art. 5º, V)

Exemplos Práticos

Um cliente que preenche um cadastro no seu e-commerce.
Um funcionário que entrega seus documentos para o departamento de RH.
Um paciente que fornece seu histórico de saúde a uma clínica.
Um visitante do seu site que tem o endereço de IP coletado por um Cookie.
Uma criança (representada por seus pais) cujos dados são coletados por uma escola.

Ponto de Atenção (Erro Comum)

O erro mais grave é a empresa (Controladora) achar que ela é a “dona” dos dados que coletou. A empresa é apenas uma “guardiã” temporária (ou “mordomo”) desses dados. O dono legal é e sempre será o .

É por isso que o tem o direito de fazer um para solicitar o acesso, a correção, a portabilidade ou a Eliminação dos seus dados.

Você Sabia? (Curiosidade)

A LGPD protege apenas a “pessoa natural” (pessoa física). Dados de uma empresa (Pessoa Jurídica), como o CNPJ, o faturamento ou o e-mail genérico (ex: [email protected]), não são dados pessoais e não dão à empresa os direitos de .

(Atenção: o e-mail [email protected] é um Dado Pessoal__, pois identifica uma pessoa física).