Controlador

Definição Simples (O que é?)

O é “quem manda” no dos dados. É a entidade (empresa, órgão público ou pessoa) que toma as decisões principais sobre por que (a finalidade) e como os dados pessoais serão tratados.

Numa analogia simples, se o de dados fosse um carro, o seria o motorista que decide o destino da viagem.

Definição Formal (O que diz a Lei?)

“Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao de dados pessoais.” (Fonte: LGPD, Art. 5º, VI)

Exemplos Práticos

• A sua empresa (ex: “Varejo ABC Ltda.”) é a Controladora dos dados dos seus próprios funcionários, pois ela decide por que (pagar salário, benefícios) e como esses dados são geridos no RH.
• Um e-commerce é o dos dados dos seus clientes, pois ele decide por que vai usar o endereço (para entregar o produto) ou o e-mail (para enviar promoções, se autorizado).
• Um hospital é o dos dados de saúde dos seus pacientes.

Ponto de Atenção (Erro Comum)

O erro mais comum é o tentar transferir a sua responsabilidade legal para os seus fornecedores (Operadores). Muitas empresas acreditam que ao contratar um serviço de nuvem (ex: Microsoft 365) ou uma contabilidade, a responsabilidade pela proteção daqueles dados passa a ser do contratado.

Isto está errado. A responsabilidade final perante a lei e o é sempre do . Ele deve garantir e comprovar que os seus Operadores também estão em conformidade e oferecem a segurança necessária.

Você Sabia? (Curiosidade)

A LGPD prevê a figura do Conjunto (ou “co-”). Isto acontece quando duas ou mais organizações tomam decisões em conjunto sobre a finalidade de um . Um exemplo clássico é uma promoção ou evento co-patrocinado por duas marcas, onde ambas terão acesso e usarão os dados dos inscritos. Nesses casos, ambas são solidariamente responsáveis pela totalidade do .

Termos Relacionados

• Agentes De Tratamento
• Operador
• Encarregado
• Relatorio De Impacto A Protecao De Dados Pessoais Ripd
• Responsabilização e Prestação de Contas