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Cookies

são pequenos ficheiros de texto que um site armazena no seu navegador (ex: Chrome, Firefox) quando o visita. Eles funcionam como uma “etiqueta de memória” que permite ao site reconhecê-lo e lembrar-se de informações sobre si.

Podem ser usados para coisas simples, como manter o seu login ativo ou lembrar os itens no seu carrinho, ou para coisas mais complexas, como rastrear a sua navegação para mostrar anúncios personalizados.

A LGPD não define “” diretamente, mas regula o seu uso. Como os podem armazenar identificadores (como um ID de utilizador ou o endereço IP) que permitem identificar uma pessoa, os dados recolhidos por eles são, na vasta maioria dos casos, considerados Dados Pessoais.

Portanto, o uso de é uma forma de de dados e deve seguir todas as regras da lei: ter uma Base Legal (como o ), uma Finalidade clara, e ser informado ao de forma transparente.

Os são geralmente classificados de duas formas:

  • Pela Origem:

    • Próprios (First-Party)****: Criados pelo site que está a visitar (ex: site.com).

    • (Third-Party)****: Criados por um domínio diferente (ex: uma plataforma de anúncios).

  • Pela Finalidade:

    • Necessários**:** Essenciais para o site funcionar (ex: login, carrinho).

    • Analíticos**:** Medem o desempenho e o tráfego do site (ex: Google Analytics).

    • **:** Lembram as suas preferências (ex: idioma, “Lembrar-me”).

    • **:** Rastreiam o seu comportamento para mostrar anúncios.

O erro mais comum é achar que “” são inofensivos ou apenas uma “questão de TI”. Do ponto de vista legal, eles são uma das principais formas como uma empresa recolhe dados pessoais online. Não ter um Banner de correto, que permita ao utilizador rejeitar ativamente os não necessários, é hoje uma das infrações de compliance mais visíveis e fáceis de identificar.

O nome “cookie” vem do termo “magic cookie”, usado na computação para descrever um pequeno pacote de dados que é enviado e recebido sem ser alterado. O programador Lou Montulli teve a ideia de usar essa mecânica para a web em 1994, para permitir que um site de compras (o Netscape) “lembrasse” os itens no carrinho de um visitante.