Startups
Definição Simples (O que é?)
Seção intitulada “Definição Simples (O que é?)”Uma “Startup” é uma empresa jovem, focada em inovação e desenhada para crescer rapidamente. A sua característica principal não é apenas ser “nova”, mas sim a sua aposta em modelos de negócio, produtos ou serviços inovadores e escaláveis.
Para a LGPD, “
Definição Formal (O que diz a Lei?)
Seção intitulada “Definição Formal (O que diz a Lei?)”A ANPD, na sua Resolução nº 2/2022 (que define o
Para ser considerada uma startup, a empresa precisa:
- Ter uma atuação caracterizada pela inovação (no modelo de negócio ou nos produtos/serviços);
- Ter um faturamento bruto anual de até R$ 16 milhões no ano anterior;
- Ter até 10 anos de inscrição no CNPJ.
Exemplos Práticos
Seção intitulada “Exemplos Práticos”- Uma fintech (tecnologia financeira) com 3 anos de fundação que desenvolveu um novo aplicativo de pagamentos e fatura R$ 10 milhões/ano.
- Uma healthtech (tecnologia de saúde) que usa IA para otimizar agendamentos em clínicas e está no seu primeiro ano de operação.
- Uma empresa de SaaS (Software como Serviço) que se enquadra nos limites de receita e tempo do Marco Legal.
Ponto de Atenção (Erro Comum)
Seção intitulada “Ponto de Atenção (Erro Comum)”O erro mais grave é duplo:
- Achar que toda empresa nova é uma startup: Se a empresa é apenas uma padaria nova ou um escritório de contabilidade tradicional, ela não se enquadra, pois falta o pilar da “inovação” exigido pelo Marco Legal.
- Achar que “
facilitado” significa “isenção”: não estão isentas da LGPD. Elas ainda devem nomear um , atender aos Requerimentos dos titulares e aplicar Medidas de Segurança. A facilitação está nos prazos (que são dobrados) e na simplificação de documentos, como a Política de Governança.
Você Sabia? (Curiosidade)
Seção intitulada “Você Sabia? (Curiosidade)”O