Cookies Necessarios

Definição Simples (O que é?)

São cookies tecnicamente essenciais para que um site ou aplicação funcione corretamente. Sem eles, funções básicas como manter um utilizador logado, operar um carrinho de compras ou até mesmo garantir a segurança do site não seriam possíveis.

Eles são a exceção à regra, pois não se focam em rastrear o comportamento, mas sim em possibilitar a funcionalidade central do serviço.

Definição Formal (O que diz a Lei?)

A LGPD e outras leis de privacidade (como o GDPR) reconhecem esta categoria. Cookies estritamente necessários são os únicos que não exigem o consentimento prévio do Titular para serem instalados.

Eles podem ser ativados assim que o utilizador acede ao site, desde que sejam usados apenas para as suas finalidades essenciais (ex: transmissão de comunicação, prestação de um serviço solicitado).

Exemplos Práticos

• Cookies de Sessão**:** Usados para manter o utilizador logado enquanto navega no site.

• Carrinho de Compras: O cookie que “lembra” os itens que adicionou ao carrinho.

• Segurança: Cookies usados para autenticação ou para prevenir fraudes (ex: balanceamento de carga de servidores).

• Preferência de Privacidade: O cookie que guarda a sua escolha no Banner de Cookies (paradoxalmente, é um cookie necessário para lembrar que não quer outros cookies).

Ponto de Atenção (Erro Comum)

O erro mais grave é alargar a definição de “necessário” para incluir cookies que são importantes para o negócio, mas não para o site. Cookies Analíticos (ex: Google Analytics) ou Cookies de Publicidade nunca são considerados estritamente necessários, mesmo que sejam a principal fonte de receita ou inteligência da empresa.

Você Sabia? (Curiosidade)

A ANPD, no seu Guia Orientativo sobre Cookies, reforça que a dispensa de consentimento para cookies necessários não é um “cheque em branco”. A empresa (Controladora) ainda deve ser transparente e informar o utilizador sobre o seu uso (geralmente na Política de Cookies), mesmo que não precise de um botão “Aceitar” para eles.

Termos Relacionados

• Cookies não Necessários (o oposto)

• Banners de Cookies

• Consentimento

• Cookies de Sessão ou Temporários