Cookies Nao Necessarios

Definição Simples (O que é?)

Esta é uma categoria ampla que inclui qualquer cookie que não seja estritamente essencial para o funcionamento básico do site. Se o site funciona perfeitamente bem sem ele, o cookie é considerado “não necessário”.

Esta categoria agrupa principalmente cookies de Análise, Funcionalidade e Publicidade.

Definição Formal (O que diz a Lei?)

A LGPD e outras leis de privacidade (como o GDPR) baseiam-se na distinção entre cookies necessários e não necessários. A regra legal é clara: cookies não necessários só podem ser instalados após o consentimento ativo, explícito e granular (opt-in) do utilizador.

Eles não podem vir pré-ativados num Banner de Cookies e não podem ser “forçados” usando Legítimo Interesse como base legal.

Exemplos Práticos

Cookies Analíticos ou de Desempenho**:** Usados para medir quantas pessoas visitam o site (ex: Google Analytics). O site funciona sem eles.
Cookies de Publicidade**:** Usados para mostrar anúncios direcionados (ex: Pixel do Facebook). O site funciona sem eles.
Cookies de Funcionalidade**:** Usados para lembrar preferências, como “Lembrar-me” ou o idioma escolhido. O site funciona sem eles, apenas perde conveniência.

Ponto de Atenção (Erro Comum)

O erro mais comum é classificar cookies de análise (como o Google Analytics) como “necessários” ou “essenciais”, sob o argumento de que são “essenciais para o negócio”. Esta visão está errada do ponto de vista legal. A definição de “necessário” é estritamente técnica: o site deixa de funcionar sem ele? Como a resposta é “não”, os cookies analíticos são “não necessários” e exigem consentimento.

Você Sabia? (Curiosidade)

A maioria das multas relacionadas a cookies na Europa deve-se a duas falhas nesta categoria: 1) Ter cookies não necessários pré-ativados na segunda camada do banner (o utilizador tinha de os desmarcar, em vez de marcar) e 2) Usar “dark patterns” (padrões enganosos), como ter um botão “Aceitar Tudo” destacado e um “Rejeitar” difícil de encontrar.

Termos Relacionados

Cookies Necessários (o oposto)
Cookies Analíticos ou de Desempenho
Cookies de Publicidade
Cookies de Funcionalidade
Banners de Cookies
Consentimento