Cookies

Definição Simples (O que é?)

Cookies são pequenos ficheiros de texto que um site armazena no seu navegador (ex: Chrome, Firefox) quando o visita. Eles funcionam como uma “etiqueta de memória” que permite ao site reconhecê-lo e lembrar-se de informações sobre si.

Podem ser usados para coisas simples, como manter o seu login ativo ou lembrar os itens no seu carrinho, ou para coisas mais complexas, como rastrear a sua navegação para mostrar anúncios personalizados.

Definição Formal (O que diz a Lei?)

A LGPD não define “cookies” diretamente, mas regula o seu uso. Como os cookies podem armazenar identificadores (como um ID de utilizador ou o endereço IP) que permitem identificar uma pessoa, os dados recolhidos por eles são, na vasta maioria dos casos, considerados Dados Pessoais.

Portanto, o uso de cookies é uma forma de Tratamento de dados e deve seguir todas as regras da lei: ter uma Base Legal (como o Consentimento), uma Finalidade clara, e ser informado ao Titular de forma transparente.

Exemplos Práticos (Tipos Comuns)

Os cookies são geralmente classificados de duas formas:

• Pela Origem:

  • Cookies Próprios (First-Party)****: Criados pelo site que está a visitar (ex: site.com).

  • Cookies de Terceiros (Third-Party)****: Criados por um domínio diferente (ex: uma plataforma de anúncios).

• Pela Finalidade:

  • Cookies Necessários**:** Essenciais para o site funcionar (ex: login, carrinho).

  • Cookies Analíticos**:** Medem o desempenho e o tráfego do site (ex: Google Analytics).

  • Cookies de Funcionalidade**:** Lembram as suas preferências (ex: idioma, “Lembrar-me”).

  • Cookies de Publicidade**:** Rastreiam o seu comportamento para mostrar anúncios.

Ponto de Atenção (Erro Comum)

O erro mais comum é achar que “cookies” são inofensivos ou apenas uma “questão de TI”. Do ponto de vista legal, eles são uma das principais formas como uma empresa recolhe dados pessoais online. Não ter um Banner de Cookies correto, que permita ao utilizador rejeitar ativamente os cookies não necessários, é hoje uma das infrações de compliance mais visíveis e fáceis de identificar.

Você Sabia? (Curiosidade)

O nome “cookie” vem do termo “magic cookie”, usado na computação para descrever um pequeno pacote de dados que é enviado e recebido sem ser alterado. O programador Lou Montulli teve a ideia de usar essa mecânica para a web em 1994, para permitir que um site de compras (o Netscape) “lembrasse” os itens no carrinho de um visitante.

Termos Relacionados

• Banners de Cookies

• Consentimento

• Cookies Próprios ou Primários

• Cookies de Terceiros

• Cookies Necessários

• Cookies não Necessários