Anonimizacao

Definição Simples (O que é?)

A Anonimização é um conjunto de técnicas usadas para remover a possibilidade de identificação de um dado pessoal. O objetivo é “quebrar” permanentemente o vínculo entre a informação e o indivíduo a quem ela se referia.

Quando um dado é corretamente anonimizado, ele deixa de ser considerado um dado pessoal e pode ser usado de forma mais livre, como em estatísticas ou estudos.

Definição Formal (O que diz a Lei?)

“Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.” (Fonte: LGPD, Art. 5º, XI)

Exemplos Práticos

Pesquisa de Saúde: Um hospital quer estudar a eficácia de um tratamento. Ele cria uma nova base de dados onde remove colunas (Nome, CPF, Endereço) e generaliza outras (substitui a “data de nascimento” pela “faixa etária” e o “endereço” apenas pela “cidade”).
Análise de Vendas: Um e-commerce analisa quais produtos são mais vendidos por região. Ele usa os dados dos pedidos, mas remove qualquer informação que identifique os compradores, focando apenas no “produto”, “valor” e “bairro/cidade” de entrega.

Ponto de Atenção (Erro Comum)

O equívoco mais comum e perigoso é confundir Anonimização com Pseudonimização.

Pseudonimização: É uma técnica reversível, como substituir o nome “João Silva” por um código (“Cliente_123”). A empresa ainda possui uma “tabela chave” que liga o código ao nome. Dados pseudonimizados ainda são dados pessoais e continuam sob a proteção da LGPD.
Anonimização: É um processo que busca ser irreversível. O dado não pode ser revertido ao titular usando meios razoáveis.

Você Sabia? (Curiosidade)

O Art. 12 da LGPD estabelece que os dados anonimizados não são considerados dados pessoais para os fins da lei (desde que o processo seja robusto e irreversível). Isso torna a anonimização uma das ferramentas estratégicas mais importantes para empresas que precisam realizar análises de Big Data, treinar Inteligência Artificial ou gerar estatísticas, pois permite o uso das informações sem as amarras e obrigações da LGPD.

Termos Relacionados

Dado Pessoal
Dado Anonimizado
Pseudonimização
Tratamento
Bases Legais